O processo de divórcio envolve várias etapas legais, que variam conforme seja consensual ou litigioso, e se ocorre pela via judicial ou extrajudicial. Compreender esses processos ajuda a preparar as partes envolvidas para o que esperar e como proceder em cada situação.

Passo a Passo do Processo Judicial

O processo judicial de divórcio é necessário quando há desacordo entre as partes ou quando existem filhos menores ou incapazes. Aqui estão as etapas principais:

Petição Inicial: O divórcio se inicia com a apresentação da petição inicial pelo advogado, detalhando os motivos do pedido e as condições pretendidas para a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Citação: Após a petição, o outro cônjuge é notificado para apresentar defesa, conhecida como contestação, dentro de um prazo legal.
Audiência de Conciliação: Realizada uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes. Se o acordo não é possível, o processo continua.
Instrução e Julgamento: Fase em que são apresentadas as provas e realizadas as audiências de testemunhas.
Sentença: O juiz emite a sentença, determinando os termos do divórcio, incluindo partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Divórcio Extrajudicial

O divórcio extrajudicial é uma opção mais rápida e simples quando ambas as partes concordam com a dissolução do casamento e não há filhos menores ou incapazes envolvidos. Este processo pode ser realizado em cartório, mediante as seguintes etapas:

Acordo: As partes devem estar de acordo com todos os termos do divórcio, incluindo a divisão de bens e eventuais questões de pensão alimentícia.
Documentação: Os cônjuges devem reunir todos os documentos necessários, como certidões de casamento e de nascimento de filhos, além de documentos relativos aos bens.
Escritura Pública: Com a ajuda de um advogado, elabora-se uma escritura pública de divórcio em um cartório de notas, que será assinada pelas partes e pelo advogado.
Registro: Após a assinatura da escritura, o divórcio é registrado no cartório de registro civil onde o casamento foi realizado, oficializando a dissolução.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Divórcio